Noticias

Noticias

Noticias

Filtrar Título

Exibir #

#

Título do Artigo

21

Polícia quer voltar a usar armas letais e gás em protestos.

22

PEC que dá autonomia a defensorias da União e do DF é aprovada.

23

STF nega recurso sobre dedução da CSLL da base de cálculo do IR de empresas.

24

STJ divulga importantes decisões sobre os honorários advocatícios.

25

TJ pode complementar valor de precatório em regime especial expedido anteriormente.

26

TJPB faz sequestro de 22 contas bancárias de municípios paraibanos para pagamento de precatórios.

27

Inadimplência de empresa não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica.

28

OAB apresenta indicados ao CNJ para corregedor nacional de Justiça.

29

OAB apresenta indicados ao CNJ para corregedor nacional de Justiça.

30

Revisão do contrato com fundamento no atraso na entrega da obra.

31

Avô deve pensão alimentícia a neto na ausência ou impossibilidade dos pais.

32

Viúva de inventariante não assume tal encargo automaticamente.

33

OAB alerta TJs e governos para punição em caso de calote de precatório.

34

Tribunal autoriza saque de FGTS para contribuinte com diabetes.

35

AGU emite parecer favorável a honorários para advogados públicos.

36

Uso de “cola” para a aprovação em concurso público não configura crime perante a lei.

37

Para OAB, em vez de incluir PJe pode excluir advogados e cidadãos.

38

Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família.

39

Projeto defende sustentação oral para advogados.

40

Recurso de revista. Execução. Prescrição intercorrente.

<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >>

P�gina 2 de 12